O presente documento constitui o aviso legal do sítio Web www.ultrafoco.org (a seguir designado por "o sítio"). Leia atentamente este aviso legal antes de utilizar o sítio.
Informações gerais:
O sítio Web www.ultrafoco.org é gerido por Digimarketing STP Unipessoal (a seguir designado por "o operador"), com sede social na Avenida Marginal 12 de Julho.
O operador está registrado no Guichet Único de Empresas e está sujeito às leis aplicáveis em São Tomé e Príncipe.
Propriedade intelectual :
Todos os conteúdos do sítio, tais como textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos e marcas, estão protegidos por leis de propriedade intelectual e são propriedade exclusiva do operador ou dos seus parceiros. Qualquer utilização não autorizada destes conteúdos é estritamente proibida.
Utilização do sítio:
A utilização do sítio está sujeita às seguintes condições:
O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins ilegais ou com o objectivo de causar danos ao operador ou a terceiros.
O utilizador compromete-se a não perturbar ou comprometer a segurança do sítio ou a não aceder a dados que não lhe sejam destinados.
O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para divulgar conteúdos abusivos, difamatórios, obscenos, pornográficos, ameaçadores ou contrários à decência pública.
O operador reserva-se o direito de restringir, suspender ou terminar o acesso do utilizador ao sítio em qualquer altura, sem aviso prévio, se este não cumprir as condições de utilização.
Ligações a sítios de terceiros:
O sítio pode conter ligações a sítios Web geridos por terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para sua conveniência. O operador não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios e não aceita qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou utilização. O acesso a estes sítios é feito por sua conta e risco.
Limitação da responsabilidade:
O operador esforça-se por manter o sítio actualizado e acessível, mas não pode garantir o seu funcionamento ininterrupto e sem erros. Na medida máxima permitida por lei, o operador declina toda a responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio.
Protecção dos dados pessoais:
O operador recolhe e processa dados pessoais de acordo com a sua política de privacidade, que está disponível no sítio. Ao utilizar o sítio, o utilizador autoriza a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais pelo operador.
Alterações ao aviso legal:
O operador reserva-se o direito de alterar o presente aviso legal em qualquer altura, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no sítio. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente o aviso legal para verificar se existem alterações.Contactar-nos:Se tiver alguma questão ou dúvida sobre este aviso legal, pode contactar-nos através de [email protected].
Última actualização: 31/03/24
Sede: Avenida 12 de Julho
Política de Privacidade
Tel: 002399904053
Aviso Legal
Site: www.ultrafoco.org
Redes Sociais